Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como ArtScale ("nós", "nosso" ou "empresa") coleta, usa, armazena, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários ("você") ao utilizar o site, aplicativo ou serviço obra de arte ("Serviço"). Ao utilizar nosso Serviço, você concorda com as práticas descritas neste documento.
1.Dados que coletamos
Podemos coletar as seguintes categorias de informações:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e senha, fornecidos ao criar uma conta.
- Dados de uso: páginas visitadas, tempo de navegação, cliques e interações no Serviço.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e identificadores do dispositivo.
- Dados de pagamento: informações necessárias para processar transações, quando aplicável (não armazenamos dados completos de cartão de crédito).
- Comunicações: mensagens enviadas por meio de formulários de contato, suporte ou e-mail.
2.Como usamos os dados
Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:
- Fornecer, operar e manter o Serviço;
- Processar cadastros, pedidos e pagamentos;
- Personalizar a experiência do usuário;
- Enviar comunicações, atualizações e materiais de marketing (quando autorizado);
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do Serviço;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
3.Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base em uma ou mais das seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD): consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse do controlador.
4.Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar informações com:
- Prestadores de serviço: empresas que auxiliam na operação do Serviço (hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados).
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou processo legal.
- Parceiros comerciais: apenas mediante consentimento explícito do usuário.
6.Segurança das informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e não podemos garantir segurança absoluta.
7.Retenção de dados
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando prazos legais de retenção e eventual necessidade de defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
8.Seus direitos
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Obter informações sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados na seção de contato.
9.Crianças e adolescentes
O Serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis, conforme exigido pela legislação aplicável.
10.Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento.
11.Contato
ArtScale
E-mail: artscale.gfa@gmail.com
Endereço: Rua Pedro Ramires de Melo, número 20
Encarregado de Dados (DPO): Gabrieli Ferreira — artscale.gfa@gmail.com